MEI morando na Espanha

Seu MEI no Brasil em dia,morando na Espanha.

Trocou o Brasil por Madri, Barcelona ou Valência e o CNPJ do MEI ficou ativo? A gente resolve daqui: declarações, dívidas e baixa, sem você pegar avião nem enfrentar fila de consulado.

Atendimento 100% online, em português, em toda a Espanha.

Patrícia Becker de Moura, contadora responsável da CCMEI Contabilidade Consultiva, que atende brasileiros com MEI morando na Espanha
Atendemos quem mora na Espanha
Patrícia Becker de MouraContadora responsável · CRC/MT-016066/O-6
  • +4h ou +5hMadri à frente de Brasília
  • Sem voltarao Brasil para resolver
  • Em portuguêscom equipe brasileira
  • Desde 2015contabilidade só para MEI
  • DAS em atraso
  • Declarações pendentes
  • Parcelamento
  • CNPJ inapto
  • Baixa do MEI

Brasileiro que mora na Espanha pode manter o MEI?

A regra brasileira vale do mesmo jeito para quem está na Espanha: o que decide é a residência fiscal no Brasil. Até 12 meses fora, em caráter temporário, o MEI pode continuar. Mudança definitiva ou mais de 12 meses seguidos fora tornam você não residente, e aí o MEI tem que ser regularizado e encerrado.

Base: Lei Complementar 123/2006, art. 17, II, e regras de residência fiscal da Receita Federal. Explicação completa em Contabilidade para MEI no exterior.

Situações que mais vemos entre brasileiros na Espanha

Muitos brasileiros que se mudaram para a Espanha deixaram o MEI aberto achando que ele ficaria parado. Na prática, as guias continuam vencendo e as declarações ficam pendentes. Resolvemos tudo à distância e em português.

  1. Mudou para Madri ou Barcelona com a famíliaNa correria de escola, moradia e documentos, o MEI some da lista de prioridades. Enquanto isso, o DAS de cada mês e a declaração anual continuam gerando pendências no Brasil.
  2. Fechou o negócio no Brasil, mas não fechou o CNPJParar de trabalhar não encerra o MEI. Sem a baixa, o CNPJ segue ativo e as obrigações continuam, mesmo sem nenhum faturamento.
  3. Recebeu aviso de dívida ou de CNPJ inaptoQuando as declarações ficam anos sem entrega, o CNPJ pode ficar inapto e as dívidas podem ir para cobrança. Fazemos o levantamento completo e mostramos o caminho mais barato para resolver.

Caso real · Espanha

Ela queria deixar tudo certo no Brasil antes de seguir a vida na Espanha.

Uma cliente que mora na Espanha nos procurou com um pedido claro: resolver de vez o MEI que tinha ficado aberto no Brasil. Havia declarações anuais sem entregar, DAS em atraso no CNPJ e a vontade de encerrar a empresa sem deixar nenhuma ponta solta.

Começamos pelo levantamento completo da situação e montamos um plano em etapas. Entregamos as declarações do MEI que estavam pendentes, fizemos o parcelamento dos débitos do CNPJ e conduzimos o encerramento da empresa, explicando cada passo antes de ele acontecer.

Ela acompanhou tudo pelo WhatsApp, no horário da Espanha, sem voltar ao Brasil e sem precisar entender sozinha os sistemas da Receita Federal.

Nome preservado por privacidade.

Atendimento no seu fuso: Madri e Brasília

Em Madri, o dia já está na metade quando a nossa equipe começa: a diferença é de 4 horas no inverno e 5 no verão europeu.

PeríodoDiferença para BrasíliaAtendimento no seu horário
Horário padrão (fim de outubro a fim de março)4 horas à frentedas 11h à meia-noite em Madri
Horário de verão europeu (fim de março a fim de outubro)5 horas à frentedo meio-dia à 1h em Madri

Nas Ilhas Canárias, tire uma hora da tabela. Se preferir, deixe tudo por mensagem à noite: no seu dia seguinte, a resposta já estará lá.

Como resolvemos, em 4 passos

  • 1. DIAGNÓSTICOVocê conta pelo WhatsApp desde quando está na Espanha.
  • 2. LEVANTAMENTOConferimos DAS, declarações e a situação do CNPJ.
  • 3. REGULARIZAÇÃODeclarações entregues e dívidas quitadas ou parceladas.
  • 4. BAIXACNPJ encerrado e comprovantes enviados a você.

Detalhes de prazos, pagamento do DAS e parcelamento estão nos guias DAS MEI, parcelamento do MEI e baixar MEI.

Atendemos brasileiros em qualquer cidade da Espanha

Online, de Madri, Barcelona, Valência, Málaga, Sevilha a Palma de Maiorca:

  • Madri
  • Barcelona
  • Valência
  • Málaga
  • Sevilha
  • Palma de Maiorca

Perguntas frequentes de quem mora na Espanha

Saí do Brasil sem avisar a Receita. Ainda consigo dar baixa no MEI estando na Espanha?

Consegue. A baixa do MEI é feita pela internet e não depende de você estar no Brasil. Além dela, orientamos sobre a comunicação de saída definitiva à Receita Federal, se for o seu caso.

Faz anos que não entrego a declaração anual do MEI. Tem solução?

Tem. Entregamos todas as declarações que faltam, com o faturamento de cada ano, e depois organizamos as dívidas e a baixa. Quanto antes, menor o valor das multas.

Qual o horário de atendimento para quem está na Espanha?

Atendemos de segunda a sábado, das 7h às 20h de Brasília: em Madri, das 11h à meia-noite no inverno e do meio-dia à 1h no verão europeu.

Preciso de algum documento espanhol para resolver o MEI?

Não. Para regularizar e encerrar o MEI no Brasil, usamos os dados do seu CNPJ e do seu CPF. Documentos da Espanha não fazem parte do processo.

Se eu voltar para o Brasil, posso abrir um MEI de novo?

Pode. Ao voltar a ser residente fiscal no Brasil, você pode abrir um novo MEI, desde que cumpra as regras do regime, como o limite de faturamento e a atividade permitida.

Patrícia Becker de Moura, contadora responsável da CCMEI Contabilidade Consultiva

Conteúdo revisado por Patrícia Becker de Moura
Contadora responsável da CCMEI Contabilidade Consultiva · CRC/MT-016066/O-6. Atuando só com MEI desde 2015.

Fontes oficiais: Lei Complementar 123/2006 · Receita Federal: residente e não residente · Itamaraty: saída fiscal definitiva · Banco Central: conta no Brasil para quem mora fora

De Madri ou de qualquer cidade da Espanha

Conte para a nossa equipe desde quando você está na Espanha. Você recebe o diagnóstico e o plano para regularizar ou encerrar o seu MEI, sem sair de casa.

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